O Governo da Bahia, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), está ampliando a Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (RABTD) com a implantação de mais dois núcleos da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD), na quinta (18) e sexta-feira (19), nos municípios de Correntina (território da Bacia do Rio Corrente) e Barreiras (território da Bacia do Rio Grande).

Na quinta-feira, 18, ocorreu a implantação do núcleo em Correntina, em solenidade e atividades nas dependências da Câmara Municipal, no centro da cidade. Já nesta sexta-feira, 19, é a vez de Barreiras ter implantado o núcleo, em evento que ocorre no Hotel Solar das Mangueiras (bairro Barreirinhas).

O território de identidade da Bacia do Rio Corrente abrange 11 municípios e do da Bacia do Rio Grande, outros 14 municípios, totalizando 25 cidades que passam a ter um ponto de apoio ao trabalho decente. Com isso, a rede passa a estar presente em 18 dos 27 territórios de identidade da Bahia.

Os núcleos são espaços que reúnem representações de trabalhadores, sindicatos, associações, empregadores, administrações municipais e órgãos parceiros como Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça do Trabalho. O objetivo da RABTD é o de difundir o conceito de trabalho decente por meio dos núcleos, e obter contribuições para políticas públicas em observância aos contextos territoriais.

Até agora já foram implantados núcleos nos territórios Sudoeste, Médio Sudoeste, Extremo Sul, Costa do Descobrimento, Litoral Sul, Baixo Sul, Metropolitano de Salvador, Irecê, Piemonte da Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Bacia do Jacuípe, Norte do Itapicuru, Sertão do São Francisco, Litoral Norte e Agreste Baiano, Sisal, Itaparica, Semiárido Nordeste II e Chapada Diamantina.

Agenda e Eixos prioritários

A Bahia é pioneira na implantação da ABTD e seus nove eixos prioritários: erradicação do trabalho infantil; erradicação do trabalho escravo; saúde e segurança do trabalhador; promoção da igualdade da pessoa com deficiência (PcD); promoção de igualdade de gênero e raça; trabalho doméstico; juventude; serviço público e empregos e trabalhos verdes.

O Trabalho Decente é um conceito formalizado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 1999, cuja definição é “o trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”.

Informações e Fotos: Ascom Setre