Um projeto de lei quer proibir a criação e a comercialização de cães braquicefálicos no Brasil. Apesar do nome complicado, esses animais são pets bastantes conhecidos e estão presentes em várias casas brasileiras, sendo os mais famosos o Shih Tzu, o Buldogue francês e o Pug.

Devido ao focinho “achatado”, muitos dos animais dessa categoria possuem dificuldades de respiração, podendo se cansar facilmente, além de roncarem bastante. Em alguns casos, podem até evoluir para problemas graves de saúde.

É a partir deste argumento que a medida proposta pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP) está sendo apresentada. No Projeto de Lei 433/2024, que foi apresentado no fim do mês de fevereiro, o deputado argumenta que o animal sofre com tais condições. Caso seja aprovada, quem já possui o animal não será afetado.

Esta não é a primeira proposta feita visando a proibição baseada em características do animal. Em 2023, a deputada Duda Salabert (PDT-MG) apresentou um projeto de lei que previa punições, como multas e suspensão de licenças, para estabelecimentos que realizassem a venda ou criação de animais com “características físicas prejudiciais, causadoras de sofrimento permanente”.

Informações do Terra
Foto: Freepik