Para quem quer iniciar um negócio, o tempo de duração do processo e a burocracia envolvida na abertura de uma empresa são dúvidas comuns. Na Bahia, porém, esse tempo médio é de nove horas, o segundo mais rápido do país atrás apenas de Sergipe, de acordo com a Redesim.

A Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), responsável pela abertura, alteração e fechamento de empresas locais, explica que o tempo para a liberação de toda a parte que depende do órgão é ainda menor: são trinta minutos para registrar a firma.

Isso porque a primeira parte do processo, quando há necessidade de análise maior, é realizada pelos municípios, podendo ter prazos bem diferentes para ser concluída. Os municípios são responsáveis por liberar a viabilidade de atividade econômica e de endereço para o novo estabelecimento.

“Quando é uma atividade de baixo risco, vai direto. Quando não é, o município faz a investigação para liberar, para ver se aquele negócio pode ser aberto, se é viável aquela atividade econômica naquele lugar”, explica Marise Chastinet, que é presidente da Juceb.

Após a análise, o passo seguinte é a geração do Documento Básico de Entrada, ou DBE, usado para as tramitações da empresa. Só então chega às mãos da Juceb, que dá entrada no requerimento rapidamente, caso o processo preencha todos os requisitos solicitados na requisição.

“Se o empresário preencher tudo corretamente, vai para o julgamento. Nós temos julgadores que vão analisar o processo, se está tudo de acordo com a legislação, se está preenchida toda a documentação que a legislação exige. isso é rápido, meia hora. Caso não esteja de acordo com a legislação, esse processo volta e entra em exigência. Quando retorna para o cliente, ele tem que atender aquilo que deixou de atender no início e voltar para ser julgado novamente”, explica a presidente Marise Chastinet.

Informações do Correio
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