O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões por omissão de informações, danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió. A informação foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (5). Desde 2018, de acordo com o instituto, foram 20 autuações contra a Braskem.

O IMA informou que a primeira multa, no valor de R$ 70.274.316,34, foi feita devido à degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, “gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas”.

Um estudo do IMA já havia constatado dano ambiental na região da mina 18. A nova ocorrência de colapso da mina, verificada in loco, foi caracterizada como reincidência. A mina é uma das 35 que a empresa mantinha para extração de sal-gema, um mineral utilizado na fabricação de soda cáustica e PVC.

“Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”, informou o instituto.

A possibilidade de desabamento de uma das minas da empresa responsável pela mineração que afetou cinco bairros de Maceió provocou a evacuação de residências e até de um hospital entre quarta-feira (29) e quinta-feira (30). A gravidade da situação levou a prefeitura a decretar situação de emergência, que foi reconhecida pelo governo federal.

Após cinco anos desde que um tremor de terra abriu rachaduras em casas e crateras nas ruas, mais de 14 mil imóveis foram desocupados nos bairros do Mutange, Bebedouro, Pinheiro, Bom Parto e Farol. Segundo o governo, a situação afetou cerca de 60 mil pessoas.

Informações de Alô Alô Bahia
Foto: Itawi Albuquerque/Secom