@rosana_alcantara1

Texto: Rosana Alcântara

A Resolução CFM nº 2.336/2023, frente aos avanços na medicina, é um alerta ético, orientando médicos na divulgação responsável. Este novo paradigma na publicidade médica estabelece diretrizes que moldarão a comunicação dos profissionais de saúde. Sua essência reflete a necessidade universal de transparência, exigindo que médicos apresentem informações de maneira clara e ética, assemelhando-se à prestação de contas na contabilidade.

A resolução distingue com precisão publicidade e propaganda médica: a primeira promove estruturas, serviços e qualificações; a segunda trata de assuntos de interesse da medicina, criando base para regulamentação. Impõe obrigações claras, como a inclusão obrigatória do nome, registro no CRM e especialidade em peças de divulgação, construindo confiança com o público.

Essa confiança se estende para a influência exercida nas redes sociais, que é reconhecida ao estabelecer regras para divulgação médica nesses canais, separando conteúdo publicitário/propagandístico da vida privada para equilibrar promoção profissional e privacidade. Permite a divulgação de informações sobre serviços, mas proíbe garantias de resultados e envolvimento em propaganda enganosa, uma ação que protege a integridade da profissão.

A resolução define parâmetros para interações com veículos de comunicação, assegurando ética em entrevistas e textos ao público leigo. A proibição da divulgação de endereço físico ou virtual, exceto informações específicas, preserva a privacidade do profissional e o assegura também.

Ao proibir práticas como garantia de bons resultados, participação em propaganda de medicamentos não registrados na Anvisa e divulgação de métodos não reconhecidos pelo CFM, a resolução assume postura preventiva, protegendo pacientes de informações enganosas.

Acredito que a Resolução CFM nº 2.336/2023 é mais do que regras: é um compromisso com a ética na divulgação médica, visando não só a integridade da profissão, mas promovendo o cuidado responsável com toda a população.

Foto: Guilherme Augusto