Comissão de Agricultura define calendário de atividades. A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Manuel Rocha (UB), definiu, na manhã desta terça-feira (12), uma extensa pauta de trabalho para estes primeiros meses do ano, que inclui audiências públicas, locais e itinerantes; participação em eventos e até mesmo a emissão de um posicionamento oficial do colegiado, cobrando da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) a aplicação da Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019. O pedido partiu do deputado Eduardo Salles (PP), depois de ouvir reivindicação dos produtores baianos, que têm seus queijos artesanais premiados, mas se queixam da não aplicação da Lei.
A legislação, promulgada pelo então presidente Jair Bolsonaro, dispõe sobre a fabricação e comercialização de queijos artesanais, considerando-os como aqueles elaborados “por métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural, conforme protocolo de elaboração específico estabelecido para cada tipo e variedade, e com emprego de boas práticas agropecuárias e de fabricação”. Ainda com a Adab, os deputados irão conversar sobre a instalação, na Bahia, de uma indústria para processamento e reciclagem de recipientes destinados a defensivos agrícolas. Deverão ser convidados para a reunião, o Ministério Público e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema).
A Comissão também aprovou, por unanimidade, pedido encaminhado pelo deputado Antonio Henrique Jr. (PP) e vai participar da III Cacauicultura 4.0, que reunirá produtores de todo o Brasil no Oeste da Bahia nos dias 19 e 20 de abril. O evento vai contar com palestras, workshops, networking e dia de campo. Serão apresentadas as últimas inovações tecnológicas para o setor e como a tecnologia pode impulsionar a produção de cacau de forma sustentável e eficiente em áreas não tradicionais. Ainda em abril, entre os dias 25 e 28, a comissão participará da 23ª ExpoAgro, em Irecê, a pedido do vice-presidente Ricardo Rodrigues (PSD). Durante o evento, os deputados esperam ver reinaugurada a sede do Inema no município. Outro ponto de pauta aprovado foi a realização de audiência pública para analisar os Efeitos da Desertificação e Medidas Preventivas do Governo para Combater as Ações Destrutivas da Humanidade. A solicitação é da deputada Fátima Nunes (PT).
Na sessão, os deputados também abordaram a participação na AgroRosário, evento realizado em Correntina no início deste mês, quando conheceram o projeto de instalação da primeira biorrefinaria de milho do Brasil, que fará da Bahia o estado pioneiro na produção de álcool derivado desse cereal. O investimento inicial, segundo Eduardo Salles, é de R$1,2 bilhão, “podendo chegar a R$10 bilhões”. Sales agradeceu ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, a chance que tem dado aos parlamentares de se deslocarem pelo interior da Bahia, cedendo aeronaves. “Nunca, na história deste Parlamento, foi dada tanta oportunidade de estarmos mais perto do povo”, disse.
Por fim, os deputados deram as boas-vindas ao novo integrante do colegiado, deputado Sandro Régis (UB), que elogiou o trabalho “brilhante e irretocável” da Comissão de Agricultura e se colocou à disposição para contribuir com a continuidade das atividades.
Informações da ALBA
Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA
