A importância da assessoria jurídica nas empresas

Artigo

@anandanegraonunes

@gilsemati

 

Texto: Ananda Negrão Nunes e Gilsem Mati Fussuma

Toda empresa, independentemente do ramo que atue ou do porte, está sujeita a firmar contratos em sua atividade rotineiramente, e a contratação de um profissional da área trará uma maior segurança jurídica ao empresário.

A assessoria jurídica nas empresas não se restringe à elaboração de um contrato de: compra e venda, arrendamento/aluguel, prestação de serviços, parceria, fornecedores, ou na contratação de um colaborador e suas condições de trabalho; mas também nos reflexos que poderão advir desses contratos, de forma a prevenir eventuais problemas de contratos mal elaborados, cheio de lacunas, ou que permitem várias interpretações.

Um contrato bem-feito permite que dúvidas sejam tiradas antes de qualquer atitude precipitada que possa causar muito transtorno futuro. 

Contratos mal elaborados trazem sérios riscos às empresas:

  • Representam insegurança no processo da negociação, podendo apresentar erros, contradições e lacunas que trazem interpretações equivocadas ou colocam dúvidas quanto às cláusulas;
  • Um contrato mal elaborado pode levar uma empresa a disputas judiciais pela falta de uma cláusula, de uma condição ou de uma expressão que no futuro dificulta o exercício de um direito por falta de previsão; 
  • Um contrato mal formulado pode ocasionar um resultado financeiramente negativo que pode prejudicar todo o negócio, acarretando processos judiciais, reclamações trabalhistas, de relação de consumo e de qualquer outra relação empresarial. 

Quando os deveres, condições, direitos e as obrigações são bem definidos e esclarecidos contratualmente, diminuem-se as chances de “dor de cabeça”, deixando a empresa mais tranquila para se dedicar ao futuro da empresa e ao seu desenvolvimento, razão pela qual os contratos sempre devem ser redigidos e revisados por advogados capacitados na área.

Ananda Negrão Vasconcelos Nunes e Gilsem Mati Tsumanuma Fussuma são advogadas no escritório Geraldo Nunes & Advogados Associados.

Foto: Guilherme Augusto

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