SAIU NA ADORO: Proteja-se das “falsas holdings”

@rosana_alcantara1

Texto: Rosana Alcântara 

A Holding é a designação de empresas que atuam como titulares de bens e direitos. São pessoas jurídicas estruturadas de diversas formas societárias, adaptando-se à necessidade de cada situação particular.

A Holding é um tipo de empresa extremamente versátil, o que possibilita um planejamento de concentração ou desconcentração de patrimônio.

Como uma alternativa para evitar as longas contendas judiciais para formação e definição de partilhas, a Holding permite a preservação do seu legado, permitindo a continuidade dos seus negócios, longe dos conflitos familiares e das longas esperas para concluir um inventário. Além disso, a Holding possibilita a proteção patrimonial, a otimização tributária e a organização societária.

Entretanto, comumente e equivocadamente, a Holding é tida como uma forma de pessoa jurídica capaz de tornar o patrimônio inatingível. Com o objetivo de blindar o seu patrimônio, alguns se utilizam de práticas ilícitas para não expor os bens às obrigações trabalhistas, fiscais, societárias entre outras.

É muito importante estar atento à diferença entre a proteção patrimonial pretendida e a prática de sonegação fiscal, fraude a credores e até mesmo a caracterização do crime de lavagem de dinheiro. Esta diferença está no profissional que faz a holding, o qual deve ser um especialista na área e alguém de sua confiança que não o levará, através de uma holding “mal-feita”, ao risco de cometer um ilícito, sem saber.

Embora a Holding possa ser usada para fins ilícitos, esse não é o seu papel. A finalidade real da Holding é proteger e preservar o patrimônio através da organização societária, do planejamento patrimonial, tributário e sucessório, de forma legal.

Foto: Guilherme Augusto

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