SAIU NA ADORO: Holding Familiar com estratégia empresarial 

Texto: Aylon Estrela Neto 

Como sabido no ditado popular: “a morte é a única certeza da vida” e, por isso, não podemos ignorá-la. No exercício da atividade advocatícia, percebemos uma necessidade crescente de esclarecer as principais vantagens da holding familiar, instituto jurídico que se tornou sinônimo de segurança e tranquilidade para muitas famílias que pretendem planejar seus passos e reduzir desgastes ao longo da vida, principalmente com o advento da morte. 

Cumpre esclarecer inicialmente que a holding familiar é uma das espécies de planejamento patrimonial que tem por objetivo organizar o patrimônio para protegê-lo e permitir que seja sucedido de maneira econômica e simplificada. 

Uma holding familiar nada mais é do que uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio de um conjunto de pessoas – que, neste cenário, é uma família. Essa modalidade de holding não tem o objetivo de executar uma atividade comercial específica, mas sim de gerenciar, manter e desenvolver estes bens. 

Logo, os bens que constituem a holding podem ter naturezas diversas, incluindo imóveis, valores mobiliários, contas e cotas sociais, ou a integridade de outras empresas. Para melhor entendimento, nessa configuração, as pessoas não são proprietárias diretas dos bens que compõem o patrimônio da holding, mas sim proprietárias de partes da holding (que detém a integralidade do patrimônio). 

Assim, podem usufruir dos bens e seus lucros de acordo com as regras estabelecidas, mas com a segurança de uma camada legal adicional, que facilita não apenas a administração, mas processos de transmissão e negociações que, de outra forma, precisariam envolver autorizações ou procedimentos individuais de cada um dos membros da família.

Vale também trazer algumas das principais vantagens da constituição da holding familiar para melhor entendimento. Primeiramente, cumpre frisar que a agilidade e a redução de custos em caso de sucessão do patrimônio é um dos diferenciais, ao passo que a holding representa agilidade, redução de desgaste pelos envolvidos e redução de custos tributários para os herdeiros em comparação ao inventário tradicional.

Outro diferencial é a gestão profissional dos bens familiares, em que deve se dar por um membro ou por profissional com maior conhecimento técnico, evitando prejuízos devido a pessoas sem habilidade para gestão patrimonial. 

Em terceiro lugar, destaca-se a segurança jurídica contra terceiros, no qual, através da holding como proprietária direta dos bens, evita alienação ou oneração que não deveria ser feita sobre um bem familiar.

Por último, através da holding, reduz-se os riscos de subdivisões dos negócios familiares, permitindo manter a empresa, em sua operação e patrimônio, como unitária, sendo propriedade integral daquela holding familiar, não importando quantos são os sócios.

Para alcançar as vantagens que o instituto permite, a holding deve ser constituída o mais cedo possível, de forma que não seja tarde para estruturá-la, posto que seu maior benefício se dá apenas na perda de uma pessoa querida, fato que não planejamos ao longo da vida. 

Aylon Estrela é advogado, sócio-fundador do escritório Estrela Neto Advogados.

Fotos: Kakau Lossio

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