Traição dá multa? Casal assina contrato para indenização em caso de infidelidade; entenda

Quanto vale uma traição? Psicologicamente, o dano pode ser extenso, mas a nível financeiro ainda não há meios de medir o impacto. É por isso que um casal de Belo Horizonte resolveu apostar a fidelidade no bolso: em caso de traição, haverá uma multa de R$ 180 mil — e prevista em um contrato legal.

A criação dessa cláusula veio junto antes do casamento, em um pacto antenupcial. De acordo com a reportagem do UOL, o casal argumentou que o”lado inocente deverá receber a indenização pelo possível constrangimento e vergonha que pode passar aos olhos da sociedade”.

O documento não só é legal como também foi validado na Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte. Em entrevista à Universa (UOL), a juíza responsável pela validação acredita que a multa “é fruto da liberdade que eles têm de regular como vai se dar a relação deles, uma vez que o dever de fidelidade já está previsto no Código Civil Brasileiro”.

Multa por traição é algo legalizado?

Se feito nos mesmos parâmetros — por meio de um contrato pré-nupcial —, a inserção da cláusula de multa por eventual traição é, sim, legal, desde que não viole os princípios da dignidade humana, de igualdade entre os cônjuges e da solidariedade familiar.

Vale lembrar que o dever de fidelidade também está previsto no Código Civil Brasileiro. Hoje, alguns juristas entendem a traição pode gerar dano moral a um dos cônjuges, o que pode levar a uma possível indenização àquele que foi traído. Há casos até mesmo para jurisprudência: em 2008, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) chegou a determinar uma mulher pagasse R$ 200 mil reais ao marido, depois que ele descobriu que seus filhos eram de outro homem.

Informações da Exame.
Foto: Freepik

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