Manter um negócio no Brasil não é tarefa fácil. São inúmeros os desafios enfrentados por quem deseja empreender e manter a saúde empresarial, mesmo em meio as altas taxas de impostos, empréstimos e dívidas com fornecedores. Hoje, empresários de todo o país vivem um período de turbulência e preocupação com o futuro da economia devido, principalmente por causa da crise provocada pela pandemia – responsável pelo fechamento de milhares de empresas.
Mas outro problema tem complicado a saúde financeira de muitos empreendimentos: os impostos pagos a maior ou de forma indevida pelas empresas. A recuperação tributária é uma atividade que surgiu exatamente para isso: reaver todo dinheiro pago de forma incorreta ou a maior de tributos. Para conseguir isso, o primeiro passo é buscar uma assessoria especializada para fazer um levantamento de créditos.
Dra. Gabriella Miguel é advogada e sócia da Mavrus Advocacia, além de associada da empresa Valor Tributário, que atua no setor de consultoria tributária há mais de 20 anos e já recuperou mais de R$ 750 milhões, para mais de 700 clientes. A empresa tem sede em Curitiba e filiais espalhadas pelas principais capitais do Brasil, inclusive no Oeste baiano, além de contar com uma equipe multidisciplinar formada por profissionais das áreas de Auditoria, Contabilidade, Jurídica e Tecnologia da Informação.
Dra. Gabriella conta que a maioria dos empresários desconhece a existência da Recuperação Tributária, porta que muitas vezes se abre para ajudar a salvar o negócio ou contribuir para a sua saúde financeira e, consequentemente, a preservação o fluxo de caixa. Ela esclarece que empresas tributadas pelo Lucro Real, de qualquer segmento, podem recorrer ao benefício: “Neste tipo de análise tributária, os créditos podem ser utilizados de maneira distinta, mediante apropriação, no caso de uma indústria ou empresa do varejo, ou mediante pedido de ressarcimento em dinheiro, se for uma empresa com tributação suspensa ou com alíquota zerada, que é o caso das empresas do agronegócio, frigoríficos, cerealistas, etc.”
A profissional explica que ao integrar os benefícios, os créditos apropriados por uma indústria ou empresa do varejo, por exemplo, podem ser usados para zerar os próprios débitos de PIS e COFINS.
“Se a empresa tiver a tributação suspensa ou alíquota zerada desses impostos, como é o caso das empresas do agronegócio no geral, ela poderá solicitar ressarcimento em dinheiro dos créditos desses tributos levantados. Esse ressarcimento ocorre diretamente na conta corrente do cliente em um prazo estimado pela Receita Federal do Brasil de até 120 dias.”
A Valor Tributário realiza uma criteriosa análise da empresa e todo o seu processo produtivo, realizando o cruzamento de dados fiscais fornecidos pela empresa. Desta análise, é apresentado um relatório completo com todas as oportunidades tributárias: “Para aplicar o Planejamento Tributário dentro do Compliance e Governança Tributária é necessário sólido conhecimento da legislação, assim como entender o desenvolvimento das atividades empresariais. A partir disto, criamos um procedimento para levantamento de créditos, baseado no artigo 165 do Código Tributário Nacional, e a realização de uma Auditoria Digital Tributária (ADT), com vista à identificação de créditos tributários federais dos últimos cinco anos, tendo como base o fornecimento dos arquivos digitais (EFDs, SPEDs, ECDs) pela empresa”, ressalta a advogada.
Ela acrescenta que a empresa contratada para fazer esse serviço precisa analisar de modo ágil e eficaz os arquivos digitais do cliente: “Na Valor Tributário temos um procedimento exclusivo, no qual aplicamos cruzamentos no Sped Fiscal x Sped Contribuições x Sped Contábil, para comparar com os créditos apurados e possibilidades de créditos que não foram usados de acordo com a essencialidade do produto. Após a assinatura do contrato, apresentamos o relatório completo ao cliente com todas as oportunidades tributarias identificadas”, finaliza.
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